Negada indenização por suposto erro odontológico

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Terceira Turma reconhece responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia

A decisão foi unânime.

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.

A Responsabilidade Civil do Médico

, agravado pelas condições individuais de cada paciente, tendo em vista que este resultado mais grave

Motorista que atropelou ciclista na contramão deve pagar indenização

O motorista deverá indenizar em R$ 24,7 mil o ciclista que ficou seis meses sem trabalhar por conta do acidente, causado pelo réu

Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental

Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada

Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração

A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal

Ação de indenização por danos morais

Ação penal contra acusado de tentativa de estupro deve continuar em trâmite

90591/2009 a um acusado de tentativa de estupro, praticado por cinco vezes.

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Estado condenado a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral

O TJ paulista manteve a decisão, obrigando a Fazenda do Estado a fornecer as fraldas ao paciente enquanto durar o tratamento

Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência

Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida

A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina